Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.

COESF denuncia quatro por lavagem de dinheiro com verbas da Saúde

Verificou-se um superfaturamento de 84,38% praticados pelas empresas envolvidas através da compra de embalagens com de compressas de gaze

Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos

Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda

TJMS nega recurso a acusada por improbidade

Na manhã desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso da empresária P.P.D.

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

Justiça determina que empresa pague cirurgia de obesidade mórbida

Plano não autorizou a operação, sob a alegação de que uma cláusula contratual afastaria a cobertura pretendida

Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz

Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau